ICMS Ecológico e RPPN : incentivos à preservação

Muitas vezes somos levados a pensar que no Brasil não há incentivos à preservação de nossos recursos naturais. De fato ainda estamos engatinhando em relação a muitos países, porém existem alguns mecanismos que, talvez por serem pouco divulgados, acabam nos levando a pensar que só há incentivos para os que destroem as matas, poluem as águas, etc.

O principal imbróglio a resolver é que quando há degradação ambiental, poucos são beneficiados. Um pequeno grupo lucra com a atividade predatória, seja ela qual for, enquanto toda a sociedade paga um alto preço por isso. É a política "terra arrasada", tão conhecida até hoje na Amazônia e que arrasou, em outros tempos, nossa Mata-Atlântica e muitas outras áreas. Um pequeno grupo de madeireiros e agricultores se beneficia financeiramente, deixando um rastro de destruição, pobreza, a população desamparada e sem acesso à água ou terra de qualidade. É um sistema em que a maioria perde. Principalmente as próximas gerações.

Talvez o excesso de burocracia também contribua para que muitos não se encorajem a legalmente preservar o meio-ambiente (e até serem remunerados por isso). A verdade é que - ainda bem - são previsto em lei alguns mecanismos incentivadores da preservação ambiental. Ainda que tímidos e não implantados em todo o território nacional, acho interessante comentá-los para fomentar o debate e incentivar mais pessoas a utilizá-los.


ICMS Ecológico
Não se trata propriamente de um novo imposto, mas sim do remanejamento de um já existente - o conhecido Imposto sobre Circulação de Produtos e Serviços (ICMS), principal fonte de renda dos Estados da federação. Segundo LOUREIRO (2008), "o ICMS Ecológico é um instrumento que aproveita a oportunidade criada pelo federalismo fiscal brasileiro, qual seja o do repasse de recursos financeiros a entes federados, sem que a instituição que recebe tais recursos perca sua autonomia político-administrativa. Essa oportunidade se ancora no disposto no inciso II, do artigo 158 da Constituição Federal, que define aos Estados poder de legislar sobre até ¼ do percentual a que os municípios têm direito de receber do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS)."

O primeiro Estado da federação a implantar o ICMS Ecológico foi o Paraná, em 1991. Hoje, mais de uma dezena de Estados brasileiros utiliza o mecanismo com maior ou menor intensidade (e muitos ainda discutem sua implantação), envolvendo o repasse de, aproximadamente, R$ 600 milhões/ano para os municípios que abrigam Unidades de Conservação ou se beneficiam com outros critérios ambientais. A inicitiva paranaense iniciou-se devido ao "engessamento" que muito municípios sofriam, por estarem localizados dentro de grandes áreas protegidas. A introdução do conceito protetor-beneficiário, como forma de modernização das políticas ambientais, veio de encontro com tal impasse, beneficiando a todos.

São inegáveis os serviços ambientais (supostamente "gratuitos") que a natureza presta a toda a sociedade, mas demorou-se muito para que isto fosse percebido. Na economia convencional (vigente na cabeça de muitas pessoas até hoje), a natureza servia-se apenas como fonte de recursos (que pensavam-se inesgotáveis) e depositária de resíduos. Com a grave situação mundial que vivemos, percebe-se que a capacidade da natureza de repor estas matérias-primas e de absorver todos os resíduos é extremamente limitada. Então, por quê não pagar pelos serviços que a floresta presta quando intacta, inexplorada, preservada? Aí que reside o princípio do "protetor-beneficiário", diferente do "poluidor-pagador" - também válido, porém mais punitivo e que só é aplicado após a degradação ter sido feita. Introduz-se o mecanismo da prevenção, o qual até em nossa saúde pessoal é a melhor decisão a tomar, pois economiza-se com gastos futuros na cura dos problemas já causados. Prevenindo-se a destruição da natureza, garante-se qualidade de vida às futuras gerações (e até as atuais).

O ICMS Ecológico pode ser repassado aos municípios tanto nos casos de proteção à biodiversidade quanto aos mananciais de abastecimento de água. Dentre os casos contemplados, inclui-se Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas, Faxinais, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Florestal Legal. É inegável a necessidade de parceria do Estado com os municípios e destes com os proprietários de terras particulares passíveis de serem Unidades de Conservação, na modalidade RPPN (Reservas Particulares do Patrimônio Natural). Isso faz com que toda a sociedade seja envolvida, pois não são apenas as reservas federais, estaduais e municipais que contam. Incentiva-se o proprietário rural a ser "produtor de água" ou "protetor da biodiversidade", o que traz resultados positivos até mesmo em sua produção rural local. No próximo tópico comentaremos um pouco sobre as RPPNs.

A boa conservação da biodiversidade aumenta o repasse. Através de critérios de cálculos qualitativos, o repasse de ICMS Ecológico aumenta quanto mais preservada estiver a Unidade de Conservação. É como se a área beneficiada aumentasse quanto mais conservada estiver. Tais avaliações periódicas devem ser feitas pela autoridade ambiental local, que no caso do Paraná é o IAP (Instituto Ambiental do Paraná), em São Paulo é a CETESB, etc. Tal incentivo fez com que entre 1992 e 2000, no Paraná, houvesse um incremento de 1.894,94 por cento em superfície de das unidades de conservação municipais, de 681,03 por cento nas unidades de conservação estaduais, 30,50 por cento nas unidades de conservação federais e terras indígenas e de 100 por cento em relação as RPPN estaduais. Houve ainda melhoria na qualidade da conservação dos parques municipais, estaduais e das RPPNs, segundo LOUREIRO. É uma prova de que este sistema funciona e não onera o estado, pois apenas remaneja recursos já previstos.

Iniciativas semelhantes já ocorrem em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rondônia e outros estados brasileiros.

RPPN
A Reserva Particular do Patrimônio Natural é uma figura prevista no inciso VII, do art. 14 da Lei Federal n.º 9.985/00, Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), do Grupo de Unidades de Uso Sustentável, que, a grosso modo, incentiva a iniciativa voluntária de proprietários rurais ou urbanos na preservação ambiental.

Propondo vantagens como a isenção de imposto sobre a propriedade (ITR ou IPTU), desde que seus recursos naturais estejam intactos, bem preservados, até a possibilidade de beneficiarem-se do ICMS Ecológico, o mecanismo da RPPN permite aumentar as Unidades de Conservação sem que o Estado tenha os ônus com desapropriações, investimentos, etc. Claro que cabe ao Poder Público a fiscalização do cumprimento das metas de conservação e plano de manejo em tais áreas - fundamentais à titulação delas como RPPN.

Não deve-se buscar apenas as vantagens econômicas nesta iniciativa particular. Claro que elas são grandes incentivadoras e deveriam ser ampliadas. Mas conta-se muito com a conscientização e o associativismo dos proprietários rurais, visando inclusive melhorar e garantir seu abastecimento de água e suas terras férteis ad aeternun, através da preservação das florestas, as quais formam verdadeiros "corredores ecológicos" integrando a fauna e a flora (daí o papel do Estado como incentivador, planejador e fiscalizador, ao congregar diferentes proprietários dentro do preservacionismo ambiental). Não podemos mencionar também o valor da paisagem cênica, tanto para o turismo quanto para a cultura local. Este aspecto é pouquíssimo valorizado no Brasil – um dos países que seguramente possui as mais belas paisagens do Planeta. O mecanismo da RPPN é fantástico sob todos estes pontos de vista e em Estados como Paraná e São Paulo aumenta cada vez mais a adesão a ele.

A titulação da reserva florestal como RPPN é perpétua, demonstrando o caráter de legar essas áreas às próximas gerações. Existem casos - como a RPPN administrada pela ONG SPVS em Guaraqueçaba (PR) - em que aportes financeiros da iniciativa privada permitem que atividades de pesquisa, fiscalização, monitoramento, educação ambiental, turismo rural, etc. integrem-se à RPPN, gerando empregos e tornando-a útil e melhor conservada durante todo o tempo. São modelos a serem copiados e ampliados. Todo o planeta e toda a sociedade ganham com isso.

Para que mecanismos como os dois descritos acima ampliem sua abrangência ainda há um longo caminho a percorrermos. Os Estados precisam diminuir a burocracia e aumentar a eficiência em credenciarem essas áreas, bem como fazerem melhor divulgação para que a população e as empresas SAIBAM que podem ganhar, sendo parceiros da preservação ambiental. É um bom começo e torcemos para que estes caminhos se abram cada vez mais, pois punir os agentes após a destruição ter-se consumado é necessário, mas não é a única solução. Prevenir ainda é o melhor remédio!


FONTES: LOUREIRO, Wilson ICMS Ecológico, uma experiência brasileiro de pagamento por serviços ambientais - SOS Mata Atlântica/The Nature Conservancy - Belo Horizonte, 2008

LOUREIRO, Wilson ICMS Ecológico - A consolidação de uma experiência brasileira de incentivo a Conservação da Biodiversidade , Disponível em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/unidades_de_conservacao/artigos_ucs/icms_ecologico_-_a_consolidacao_de_uma_experiencia_brasileira_de_incentivo_a_conservacao_da_biodiversidade.html

ESTATUTO ESTADUAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE EM TERRAS PRIVADAS NO ESTADO DO PARANÁ

O fundamental cuidado com os Recursos Hídricos

Já passou da hora de cuidarmos melhor dos recursos hídricos de nosso Planeta.
Á água, bem fundamental à vida na Terra, que já fora considerada, num passado não muito distante, como bem livre e amplamente disponível, é cada vez mais considerada um bem escasso, raro, e que começa a ter valor econômico. Ela deveria, de fato, ser muito mais valorizada do que é atualmente, tanto pelas pessoas quanto por governos. Podemos entender a água como o "sangue da terra", sendo que seu estado demonstra a saúde de nosso planeta. E todos sabem que vivemos em um planeta doente.

Vamos a um rápido panorama da disponibilidade deste recurso essencial em nosso planeta. Sabe-se que o maior volume de água disponível(97,5%) está nos oceanos e mares e é salgada. A dessalinização da água do mar, é sabido, ainda é um processo caro e, por isso, geralmente inviável. Nas calotas polares e em regiões subterrâneas de difícil acesso encontramos outros 2,49% da água doce. Infelizmente a exploração dessas águas gera altos custos, não existindo, muitas vezes, tecnologias adequadas para tanto. Resta, então, pouca água que pode ser realmente utilizada para potabilidade: apenas 0,007% de água doce do planeta está presente em rios, lagos e na atmosfera, sendo de fácil acesso para a captação e consumo. Da água doce tecnicamente “disponível” para as pessoas usarem, apenas uma proporção minúscula (0,4%) é encontrada na superfície da Terra, em lagos, rios, zonas úmidas, no solo, na umidade do ar, em plantas e animais. O restante da água “disponível” (30,1%) está em aqüíferos e ainda sabemos muito pouco sobre esses recursos, por estarem em áreas de difícil acesso para estudo e exploração.

Através destes dados acima, conclui-se facilmente que um dos principais problemas concernentes à água é sua distribuição, além, é claro, de sua contaminação pelo homem. O pouco de água acessível para uso nós estamos poluindo. Tal poluição está intimamente ligada com a indisponibilidade do recurso. É isto que leva quase 1 bilhão de pessoas em diversas partes do mundo a estarem atualmente sem acesso à água em quantidade e/ou qualidade minimamente necessárias à sobrevivência. Da mesma forma que a distribuição dos alimentos é desigual entre os diversos povos da Terra, situação semelhante ocorre com a água.

O Brasil orgulha-se de ostentar o título de detentor de entre 12% e 18% da água doce mundial. No entanto, 72% desta água está na Amazônia, região distante dos grandes centros urbanos. Além disso, é preciso desmistificar estas afirmações sobre abundância, tão comuns por aqui. O brasileiro sempre foi levado a achar que temos infinitas matas, rios, etc. Mas este pensamento acabou com a mata-atlântica, da qual restam menos de 7% ainda em pé, em mais de 500 anos de exploração excessiva. E com isto, milhares de espécies animais e vegetais sumiram sem sequer serem estudadas. Este mesmo pensamento está levando a Floresta Amazônica para o mesmo caminho, devido à ânsia dos ruralistas em "expandir a fronteira agrícola brasileira" a qualquer custo. Até quando eles vão conseguir plantar, sendo que profundas alterações climáticas já estão em curso no mundo todo, alterando ciclos hidrológicos, prejudicando a terra, etc.? É comprovado que, se chegar a menos de 30% da cobertura original, a Floresta Amazônica não mais se sustentará, entrará num ciclo irreversível de savanização, com queima rápida e incontrolável da floresta, pois a própria massa vegetal é o que mantém as condições ideais de umidade e a temperatura (e, por conseguinte, também os rios) necessárias à sobrevivência da floresta. Já presenciamos uma imensa seca em diversos rios amazônicos no ano de 2005. Isto pode ser um prenúncio de algo pior que pode estar por vir.. Mesmo assim, as leis ambientais não se aplicam no Brasil e nosso governo faz todos os esforços para construir imensas usinas hidrelétricas (ações típicas dos governos militares dos anos 70), que inundarão áreas gigantescas, mudando curso de importantes rios, eliminando populações tradicionais e levando mais hordas de aventureiros para pilhar a floresta em busca de dinheiro fácil e deixando um rastro de miséria e destruição por onde passam. Um ciclo que vem desde os anos 70 e que provou ser insustentável tanto economicamente quanto ecologicamente.

Não se pensa em um planejamento econômico-ecológico, estudando-se as vocações de cada área, bem como um planejamento energético que leve em conta um mix de energias renováveis (solar, eólica, etc.), bioenergias (à base de resíduos vegetais, industriais e urbanos), com gerações localizadas, sem necessidade de grandes e dispendiosas obras em locais distantes dos grandes centros consumidores. Poder-se-ia suprir as necessidades energéticas do país limpando-se nossos aterros sanitários e nossos rios ainda por cima, mas isto é assunto para um outro artigo, focado no tema energético.

Voltando à questão hídrica, é notório que, junto com a destruição das matas, vão-se as águas. As florestas têm papel importante como produtoras e/ou conservadoras dos recursos hídricos. A grande densidade das folhagens evita que as chuvas carreguem detritos que assoreiam os rios (e que os próprios pingos "cavem" as margens), reduzindo a velocidade com que as águas chegam ao solo, mantendo, também, a constância da velocidade dos rios. Rios assoreados, com margens desmatadas e grande volume de detritos alcançam imensas velocidades no fluxo das águas, causando tragédias como a que estamos presenciando no Nordeste nestes dias. A zona da mata nordestina era antiga área de mata-atlântica, desmatada desde o Brasil colonial. Chuvas acima da média (em uma região geralmente seca) aliadas à grandes áreas sem nenhuma cobertura vegetal fizeram as águas carregarem tudo o que existia em seu caminho. Não é a primeira tragédia deste tipo no Brasil e infelizmente não será a última. Já vimos, recentemente, inundações gigantescas em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio de Janeiro. E as causas são, em geral, as mesmas : desmatamento, mudança de uso e/ou impermeabilização do solo, mudanças climáticas que aumentam a intensidade das chuvas (causadas também pelo homem, devido à poluição atmosférica), etc.

Regulamentações para proteger o meio-ambiente (e em específico as águas) não faltam. O Brasil promulgou em 1997 a Lei 9433, estabelecendo a Política Nacional de Recursos Hídricos que, junto com as Leis Ambientais, dariam, ao menos no papel, toda a proteção necessária a rios, lagos, etc. Muitos instrumentos valiosos, como a outorga (autorização para captação de determinada quantidade de água ou mesmo para o despejo controlado de dejetos), ainda são pouco utilizados. A cobrança pelo uso da água, prevista na Lei, foi até hoje muito pouco usada. Praticamente apenas as bacias do rio Paraíba do Sul (em SP, RJ e MG) e a do Piracicaba, Jundiaí, Capivari (SP, MG) fazem uso, ainda tímido, deste instrumento. Esta lei prevê que os recursos provenientes da cobrança - que por sinal é irrisória - sejam aplicadas na própria bacia hidrográfica, em investimentos visando protegê-la, melhorá-la ambientalmente. De certa forma, na bacia do Paraíba do Sul, estações de tratamento de esgoto têm sido instaladas, como na cidade de São José dos Campos(SP), por exemplo. É um caminho que deve ser seguido por todos. Vale ressaltar que, na Alemanha, a cobrança pelo uso da água gerou uma onda de investimentos particulares (principalmente industriais) em controle de poluição nos últimos 30 anos que promoveu a limpeza e a devolução da vida a diversos rios já considerados mortos. Esta ação até liberou diversas empresas do pagamento da taxa sobre a água. Isso demonstra que tal "taxa" não deve ter o caráter punitivo de diversos impostos. Ela tem um caráter educativo e reformador. Da mesma forma, seu destino (de ser investida na própria bacia hidrográfica) deve ser respeitada, tomando-se o cuidado de não ocorrer algo muito comum aqui no Brasil: que a taxa vá parar em um "caixa único", tendo suas funções desviadas e deixando-a á mercê da corrupção ou do mera função de cobrir outras despesas governamentais.

De qualquer forma, quem preserva as florestas deve ser recompensado por isso. Deve haver pagamento por "serviços ambientais". Ainda não existe um grande mercado para os bens e serviços ambientais que sirva para determinar o seu valor. Por exemplo, não existe mercado para os serviços intangíveis que a floresta produz (beleza cênica, conservação da biodiversidade, regulação da produção de água, etc). Então como determinar seu valor? Criar soluções alternativas que permitam incorporar o seu valor nas análises econômicas. Algumas iniciativas começam a ser feitas, como programa "Produtores de Água", do governo de São Paulo, que vai remunerar produtores rurais que conservem a mata ciliar, as florestas nas nascentes, etc. É um começo e isso deve ser expandido. Premiar ao invés de punir. Este é o melhor caminho, por engajar toda a sociedade.

Na contramão de tudo isso, os deputados, apoiados pelos ruralistas e por alguns veículos de mídia, tentam desmantelar o Código Florestal, inclusive diminuindo exigências de preservação de mata ciliar (em volta dos rios). Parecem não enxergar todas as tragédias que já aconteceram e continuam acontecendo justamente pela falta que essas matas fazem aos rios. Não dá para entender este país. Deveríamos dar o exemplo. Não interessa se os "países desenvolvidos" desmataram todas as suas reservas. Hoje eles tentam recuperar. E nós queremos acabar com o que temos ainda preservado. Em troca do que?

O reflorestamento necessário

A importância das florestas na manutenção do Planeta Terra é inegável. Não estou falando nem do seqüestro de carbono que elas realizam diariamente - importância recentemente questionada devido ao fracasso da COP-15, em 2009, e aos esforços da maioria dos países em manter a poluição nos níveis atuais, devido a um medo injustificado de "não se desenvolverem mais" (como se para se desenvolverem precisassem apenas poluir - mas esta discussão fica para outro artigo).

O que quero ressaltar aqui, dentre muitas outras vantagens, é que as florestas, de uma maneira geral, realizam diversos "serviços", muitas vezes imperceptíveis, mas importantíssimos à segurança e manutenção da vida na Terra. Para citar alguns exemplos : controlam a erosão e a perda dos solos (principalmente em encostas); evitam a desertificação; mantém os níveis dos cursos d´água (não deixando que os rios nem sequem e também não extrapolem seus níveis, o que causa inundações); controlam pragar urbanas e na agricultura (através da manutenção da biodiversidade e do equilíbrio ecológico); melhoram o microclima (evitando aquecimentos e tempestades extremas, como é comum acontecer na área mais impermeabilizada da Grande São Paulo, por exemplo) e até mesmo protegem populações contra ventos fortes, criando barreiras naturais contra eles. Além destas, muitas outras vantagens podem ser enumeradas aqui. Como podemos reparar, a purificação do ar, através da retirada dos gases tóxicos, nem mesmo fora mencionada (apesar de ser uma destas vantagens).

Já vê-se diversos efeitos desta superexploração na mais diferentes regiões do Planeta. Recentemente tempestades de areia praticamente apagaram Pequim da visão de seus habitantes. Tal areia é proveniente de desertos bastante distantes desta grande metrópole chinesa. O fato é que tais desertos vêm aumentando ao longo das décadas, devido à destruição de praticamente todas as florestas nativas chinesas, seja para expansão agrícola ou industrial. A ausência dos ecossistemas tem aumentado as regiões arenosas consistentemente. Da mesma forma as Filipinas arrasou com suas florestas nativas e hoje sofre com inundações sem solução. E não precisamos ir longe, para ver que a tragédia catarinense de 2008, com as chuvas acima do normal, foi agravada devido à ocupação desordenada de encostas e beiras de rios, outrora ocupados pela mata-atlântica nativa, a qual continha a terra. Da mesma forma a alta taxa de impermeabilização e ausência de verde na Grande São Paulo causou mais de 40 dias de inundações somente nesta ano de 2010 (sem contar os outros anos). E os exemplos não parariam por aí...

Infelizmente a humanidade quase nunca considerou tais vantagens na hora de explorar as florestas. Apenas o valor econômico imediato da madeira e do uso posterior do solo fora considerado ao longo dos séculos. E deu-se uma exploração desmedida dos recursos florestais, em muitos lugares levando-os à exaustão. A verdade é que o ganho com a exploração de madeira é efêmero, imediatista. Pode-se ganhar muito em pouco tempo, mas a mentalidade de "terra arrasada" não deixa nada a ser feito depois. Uma exploração sustentada, através de selos certificadores como FSC ou CERFLOR, para citar alguns exemplos, é o início. Através destes, garante-se que as árvores foram manejadas de forma a manter a floresta em pé e evitar extinção em massa de espécimes (sem contar, também, a questão social que envolvem). Mas ainda há muito a ser feito. No Brasil é uma ínfima porcentagem das florestas que são exploradas corretamente.

Além disso, apenas 3% das florestas mundiais são plantadas, perfazendo menos de 10% da produção madeireira (dados de 2000), mostrando que ainda consumimos - e muito - madeiras exploradas ilegalmente, de florestas nativas; seja na construção civil, nos móveis ou até em forma de combustível (lenha). O reflorestamento, principalmente no Brasil, serve à indústria de papel e celulose e também à mobiliária (placas de madeira). No entanto, tal reflorestamento baseia-se em espécies não-nativas (como pinus e eucalipto) e é necessário averiguar a quantidade de florestas nativas que estão sendo substituídas pelas invasoras. Claro, esta atividade atenua a pressão sobre florestas nativas. Só que não podemos nos basear somente nelas.

A floresta, como um sistema equilibrado de fauna, flora, água, ar e outros elementos, deve servir de exemplo para diversas atividades humanas. Não podemos ter predominância de uma só espécie. Como nas florestas, o plantio consorciado de diversas espécies (nativas e não-nativas) leva a um equilíbrio maior. Pode-se não ter a produtividade de amplas áreas cultivadas apenas com eucaliptos, onde tem-se uniforimidade de toras, facilitando a exploração rápida. Estas áreas são "desertos verdes", pois nem insetos vivem nelas. Por que, então, na consorciar o próprio eucalipto com espécies brasileiras? É perfeitamente possível e teria-se até outros tipos de madeiras, bem como permitiria a vida de animais dentre elas. Isto é apenas uma idéia, para termos a eficácia florestal implantada, trazendo seus serviços ambientais. Extrapolando um pouco, a agrofloresta seria, ainda uma ampliação das atividades de tais locais, produzindo-se alimentos orgânicos de forma consorciada com as árvores.

Enfim, até mesmo o reflorestamento visando a não-exploração é extremamente vantajoso para a população em geral. Como já mencionado, controlar a vazão dos rios e prevenir deslizamentos de enconstas é importantíssimo. Em diversos países têm-se casos de reflorestamento muito bem sucedidos. A região da Nova Inglaterra, sudeste dos Estados Unidos, onde a colonização americana teve início, bastante montanhosa, foi reflorestada já durante o século XIX, à medida que a agricultura era expandida para o oeste do país. O leste europeu, outrora degradado pelo regime comunista soviético, passa por processo de reflorestamento até pelo abandono das terras agrícolas após a abertura política de 1990, quando a população saiu em busca de novas oportunidades em outros locais. A Coréia do Sul, empobrecida e arrasada pela guerra dos anos 50, o que a levou a fazer uso de quase todos os seus recursos florestais, passou por amplo programa de reflorestamento - principalmente das encostas - nas últimas 5 décadas (isso aliado a amplo programa educacional e de desenvolvimento industrial de alta tecnologia). Tal programa já têm seus efeitos positivos: enquanto a pobre e comunista Coréia do Norte ainda sofre com inundações pela ausência de florestas, o país do sul vê este problema como algo longínquo. Outros programas semelhantes ocorrem na Turquia (país também montanhoso e que destruiu suas florestas de carvalhos ao longo de séculos) e até na China, onde uma "grande muralha verde" de 4.480 Km é plantada para conter o avanço dos desertos.

Tais reflorestamentos nunca irão recompor a variedade de espécies originalmente existentes em suas áreas. Mas trazem, de qualquer forma, muitos serviços gratuitos, deixando o ambiente muito melhor do que se estiverem com a "terra nua". O Brasil não tem esta mentalidade. Em diversos estados de nossa federação vê-se áreas abandonadas, desprovidas de agricultura e de florestas. Talvez isso venha da mentalidade brasileira de que "mato é atraso". Arrasa-se a terra e abandona. Um exemplo claro desta atitude é a região do Vale do Paraíba, localizada entre o Rio de Janeiro e São Paulo. Tal região já foi a de maior expansão agrícola, desde o período colonial até o início do século XX, devido ao café, que já foi o maior produto de exportação brasileiro. Plantou-se café sem limites, em todos os morros e vales da região, arrasando com a biodiversidade local. Após a crise de 1929 e também com o esgotamento da terra, tudo foi abandonado e até hoje o Vale do Paraíba, embora tenha tido grande desenvolvimento industrial na segunda metade do século XX, manteve seus morros secos, cheios de erosões e com não mais do que capim crescendo neles. Uma tristeza, verdadeira terra arrasada. O plantio de florestas deveria ser incentivado em regiões como esta, aumentando a biodiversidade, melhorando os indicadores ecológicos e a paisagem de uma maneira geral. Mas nada se faz... E a Amazônia está indo para o mesmo caminho. Em grande parte do Pará já não há mais florestas, apenas terra arrasada. O que se ganha com isso?

Um amplo programa de reflorestamento no mundo todo poderia ser coordenado por entidades como Banco Mundial ou FAO. Incentivaria-se globalmente e atuaria-se localmente, com estados, prefeituras, empresas, etc. Atuaria-se tanto visando a produção quanto a preservação. O mundo ficaria mais verde e mais sustentável. Os "créditos de carbono" poderiam ser um incentivo. Mas não o único. As florestas sustentam muito mais que isto. E todos ganham com elas.

FONTE DE PESQUISA (dados): Brown, Lester R. - "Éco-Économie" (Editora Seuil)

Pagamento por Serviços Ambientais

De forma alguma pretendemos que este espaço seja uma fonte apenas de más notícias. Pelo contrário, o maior desejo de todos os ambientalistas é que a mudança de mentalidade das pessoas, empresas e governos leve a uma melhoria no meio-ambiente de todo o planeta de uma maneira geral.

E no meio de tantos problemas ambientais e retrocessos que relatamos aqui, selecionamos hoje algumas boas iniciativas que têm crescido no Brasil, a exemplo de outros países. Trata-se do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa que visa remunerar aqueles que preservam nascentes de água, florestas remanescentes, etc. pelos serviços ambientais (ainda considerados "gratuitos") que nos prestam estes elementos naturais. Nada mais justo!

Durante toda a história o homem considerou os recursos naturais como "infinitos": se esgotam-se em uma parte do planeta, sempre haviam reservas em outras partes. Hoje em dia a Terra parece ter ficado "pequena", pois muitas destas reservas se exauriram completamente e outras estão em vias disso ocorrer. Por isso é premente a preservação do pouco que resta. E os detentores de tais reservas devem sim receber por isso, por prestarem serviços à populações imensas. Este é um dos princípios da nova economia, que precisa vir para ficar. Não podemos nos apoiar apenas no PIB convencional. Ele, sozinho, não asegurará o crescimento das nações. A preservação ambiental precisa andar junta com o desenvolvimento.

Um exemplo prático é o da água: algumas grandes metrópoles, como São Paulo, chegam a buscar água a mais de 100 Km de distância do centro urbano, justamente por terem poluído totalmente as fontes mais próximas. Isto gera custos imensos, tanto em captação, quanto transporte desta água, energia e, finalmente, produtos químicos para tratá-la. Iniciativas pioneiras neste sentido, como a da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, a qual paga para proprietários rurais a mais de 200 Km de distância de Manhattan pela preservação das matas em suas propriedades e também para não despejarem dejetos nos cursos d´água, são exemplos que devem ser seguidos à risca.

E isto começa a ser feito no Brasil, aos poucos. O município de Extrema (MG), na divisa com São Paulo, já começa a pagar aos proprietários de terra plea conservação do solo e manutenção de matas. Importante ressaltar que a água produzida nas montanhas de Extrema abastecem o Sistema Canteira, que abastece a Grande São Paulo por conseguinte. Por aí vemos o quanto tudo está interligado e como o meio-ambiente preservado a todos beneficia!

Parabenizamos este município mineiro pela iniciativa, bem como outras cidades, como Alfredo Chaves, no Espírito Santo, que está pagando uma média de R$ 139,79 por hectare preservado pelos proprietários rurais residentes no município! O Estado de São Paulo também implanta um projeto piloto, através de sua Secretaria do Meio-Ambiente, um programa semelhante nas cidades de Nazaré Paulista e Joanópolis, cujos cursos d´água abastecem tanto o Sistema Cantareira quanto o Piracicaba-Capivari-Jundiaí, os quais juntos são responsáveis pela água de mais de 24 milhões de pessoas, tanto na Grande São Paulo quanto Grande Campinas e parte do Vale do Paraíba.

E, finalmente, no estado do Amazonas, o Bolsa-Floresta incentiva os moradores da maior floresta do mundo a preservarem-a, vivendo de maneira sustentável. Este é um dos motivos (além do pólo industrial de Manaus) que faz do Amazonas um dos estados com mais baixo índice de desmatamento na região, em contraste com vizinhos destruidores, como Pará, Mato Grosso e Rondônia. Espera-se que esta bolsa seja ampliada; já há inclusive estudos do governo federal para nacionalizá-la.

Infelizmente tais iniciativas ainda não servem ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kyoto. Mas há esperança de já na Convenção de Copenhage, no final deste ano, da aprovação do REDD (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento). Será mais um incentivo, agora oficial, por mantermos nossas matas conservadas.

Importante priorizarmos todos os serviços ambientais em conjunto: a água, a biodiversidade, a redução dos gases estufa, etc. O já antigo MDL baseia-se apenas no último item (gases estufa). Agora é hora de integrarmos todos os demais. Afinal de contas a Terra é uma só, e toda ação perpetrada nela reflete-se em todos nós.

Fonte pesquisada e resumida: jornal O Estado de São Paulo - sexta-feira, 25/09/09 - caderno Vida&Sustentabilidade

A vez do Cerrado e da Cantareira

Conforme prometi algumas vezes, este blog não irá trazer apenas más notícias sobre o meio-ambiente. E eu gostaria, sinceramente, que as boas notícias predominassem! Bem, por incrível que pareça, tivemos algumas nos últimos dias, então vamos comentá-las aqui e torcer para que produzam efeito!

Nesta semana tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado de São Paulo anunciaram medidas de proteção ao cerrado. Este bioma, que já teve quase 50% de sua área original destruída, sempre foi deixado de lado nos programas de conservação. Porém ele guarda uma imensa biodiversidade de fauna e flora (cerca de 12.000 espécies de plantas, algumas endêmicas) , a qual está sendo tardiamente valorizada. Localizando-se em grande parte no Brasil central, mas com algumas extensões para o sudeste e até sul do Brasil, sua área foi amplamente utilizada para plantação de grãos e outras culturas. Espera-se que agora, com o monitoramente prometido de ser feito pelo Centro de Sensoreamento Remoto do Ibama, possa-se coibir o desmatamento fora de controle e criar novas unidades de conservação (hoje apenas 11% do cerrado é oficialmente preservado - o que não significa que na prática esteja conservado).

No caso do Estado de São Paulo, do cerrado paulista original, resta apenas 0,84%. Menos de 1%. Mas, o secretário de meio-ambiente do Estado, Xico Graziano, acaba de anunciar a proteção destes últimos remanescentes. O cerrado paulista original era uma faixa que cortava o Estado desde os limites com Goiás e Triângulo Mineiro, chegando até Campinas. Inclusive atualmente trava-se uma briga (justa) para mudar o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, para que esta obra não ocupe uma pequena área remanescente do cerrado campineiro, que inclusive protege nascentes. O Governo do Estado conseguiu frear esta licitação, para que alternativas sejam buscadas, pois muitas vezes a tão propalada "mitigação" não traz de volta espécies em extinção e árvores centenárias que estavam ali, bem como o soterramento de mananciais. Quem quiser ler mais sobre o caso de Viracopos, recomendo acessar o blog Eco-Cidades:
http://ecocidades.blogspot.com/2009/08/folego-para-o-movimento-ambiental.html

SERRA DA CANTAREIRA
Outra "boa nova' que chega de São Paulo é que o Governo do Estado vai congelar, por decreto, cerca de 25 mil hectares na Serra da Cantareira, uma imensa reserva de mata-atlântica ao norte da maior cidade do País, que sofre ataques intensos de loteadores irregulares, tanto para erguer condomínios de alto-padrão quanto favelas. É hora de frear esta destruição, pois além de filtrar parte do ar e regular o clima da mais poluída metrópole do Brasil, a Serra da Cantareira garante água pura a milhões de habitantes da região. Já foi publicado aqui uma matéria sobre os mananciais, cada vez mais ameaçados, na Grande São Paulo. E precisamos voltar a este assunto o quanto for preciso!

Este "congelamento", chamado Limitação Administrativa Provisória, é um mecanismo previsto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, para coibir a especulação imobiliária. Com isso o governo ganha tempo para criar algumas unidades de conservação no local. Segundo reportagem publicada no dia 08/09 no jornal O Estado de São Paulo, tal ação coibe a especulação imobiliária, por não divulgar onde serão estes parques. Assim espera-se.

De antemão, parabenizamos tanto o Governo Federal quanto o Governo do Estado de São Paulo pelas ações. E esperamos, de verdade, que surtam efeito. Que não sejam estas apenas "unidades de conservação de papel", como muitas vezes ocorre no Brasil.

Não são as licenças ambientais que travam os investimentos

Gostaria de mencionar aqui esta reportagem que saiu no caderno de Economia do Estadão de domingo passado (05/07/09), intitulada "Máquina federal trava investimentos", a qual menciona estudo do economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tal estudo constata que as restrições ambientais são um dos fatores que menos pesam no fato dos investimentos do famoso "pac" da Ministra Dilma não decolarem!

Ou seja, todo este discurso do lulla, culpando "bagres" e "pererecas" para que as obras do (des)governo não andem é balela. Discurso este endossado por algumas emissoras de TV e pela bancada ruralista no congresso, bem como pelos falsos desenvolvimentistas de plantão.

A questão é meramente administrativa. Grande parte das obras do tal "pac" não passam de placas anunciando as mesmas, além de caríssimos comerciais em TVs, jornais, etc.

Claro que algumas obras absurdas em meio à Amazônia, como duplicações/pavimentações de rodovias, como a BR 319 e a BR 163, não deveriam nem ser cogitadas, devido à ameaça às últimas áreas preservadas da maior floresta tropical do mundo (investimentos em transportes ferroviário e aquaviário - bem menos impactantes em suas margens - sequer são cogitados e está comprovado que rodovias em meio à Amazônia são sentenças de morte à floresta). Mas creio isto ser assunto para outro tópico.

Mas fica aí o alerta desta reportagem, que "botar a culpa de tudo no meio-ambiente" é um grande erro. Só serve para desmoralizar o trabalho sério de algumas instituições ambientalistas, que nada fazem além de alertar-nos que chegamos ao limite e precisamos repensar o modo de nos "desenvolvermos".

P.S.:caso alguém não tenha conseguido clicar no link acima, copie e cole conforme abaixo, para ler a notícia:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090705/not_imp397949,0.php

LANÇAMENTO: LIVRO DESTE BLOG !

Caros amigos,
Para continuar a ler este e outros textos, gostaria que vocês conhecessem este livro.
Ele possui todos os TEXTOS deste blog REVISADOS E AMPLIADOS , bem como TEXTOS INÉDITOS também!
O livro "REFLEXÕES ECOLÓGICAS EM UM MUNDO INSUSTENTÁVEL" vocês podem adquirir clicando na imagem acima, no site CLUBE DE LEITORES.

Os leitores que quiserem guardar este conteúdo em sua biblioteca ou mesmo dá-lo de presente a amigos, eu ficarei bastante honrado!

A luta do BLOG TREES FOREVER por um mundo mais sustentável e por governos mais sérios e atuantes na área ambiental vocês já conhecem. Esta luta é de todos nós e eu agradeço muito por estes quase dois anos de convivência aqui neste ambiente virtual!

Se possível, por favor ajudem-nos a divulgar este livro, enviando o site abaixo a seus amigos, conhecidos, colegas de trabalho, familiares, etc.:

http://clubedeautores.com.br/book/9850--REFLEXOES_ECOLOGICAS

Um forte abraço a todos e muito obrigado!!

Gabriel Bertran

ANIVERSÁRIO DE UM ANO DESTE BLOG!

Quase passou despercebido a mim mesmo que neste último 15 de janeiro este pequeno blog fez um ano de vida! É uma história que engatinha ainda, com apenas 23 postagens (média de menos de duas por mês), que eu gostaria de intensificar, mas pergunto aos meus "leitores" (que não devem passar de 10 ainda, eh eh eh!) : há o que comemorar em termos de preservação do meio-ambiente?

Eu gostaria de escrever mais, mas fora a falta de tempo, o desânimo com tudo o que vemos Brasil e mundo afora às vezes nos contamina. Não deveríamos (e NÃO DEVEMOS) nunca desanimar, principalmente nesta luta inglória que travamos, pois a ordem mundial, natural do ser humano, sempre foi destruir, destruir e destruir; tendo a natureza como inimiga e não como parte da vida das pessoas. Mas a esperança nunca deve morrer e vamos seguindo!
Fora estes fatores de motivação (ou falta dela), também não conheço muito bem mecanismos que possam tornar nossos blogs mais conhecidos (pois gostaria muito que as idéias preservacionistas se expandissem cada vez mais). Inclusive os amigos blogueiros podem me ajudar com dicas de divulgação, eu ficarei muito agradecido!!!

Voltando ao "aniversário do blog", infelizmente comemoramos este um ano presenciando cenas tão parecidas (ou até piores) que o crime que presenciei há exato um ano atrás e que até motivou a criação deste canal virtual de comunicação: os assassinatos de araucárias em Curitiba continuam. Isto para não mencionar outras árvores, mas enfatizando a "árvore símbolo da cidade" (que parece mais um símbolo irônico, por estar desaparecendo), neste mesmo 15 de janeiro (desta vez de 2009) presenciei, em uma esquina do montanhoso bairro Pilarzinho, um pequeno condomínio destes horríveis "sobrados" todos iguais que constróe-se aos montes por aqui, em que os nobres moradores simplesmente assassinaram 3 (três) araucárias que deviam viver ali muito antes deles construírem as aberrações arquitetônicas que habitam, pela dimensão dos troncos das mesmas! Claro que já comuniquei à prefeitura (que não me respondeu - outro motivo de meu desânimo é com a inação dos órgãos públicos - até neste caso de espécimes protegidas por LEI, como é a araucária); mas não sei mais o que fazer.. é questão de educação mesmo. As pessoas consideram as árvores como estorvo e ponto final. Não estão com o mínimo interesse nos benefícios ambientais que trazem a todos e também aos pássaros de toda a região. Fora o fato de todo mundo gostar de pinhão, então por quê não manter as araucárias antigas que podem trazer estes frutos todo ano gratuitamente?

Fico cada vez mais revoltado com os jardins dos novos empreendimentos, ou mesmo os que passam por reforma: são sempre as mesmas espécies, todas minúsculas e importadas da Ásia, do Japão; enfim, tudo menos as plantas brasileiras! E por sua altura reduzida e não-adaptabilidade ao clima, solo e fauna local, são plantas inócuas do ponto de vista ambiental, ou seja, não servem pra nada (nem para embelezar, pois as árvores brasileiras são muito mais bonitas!). Isso no País que tem a maior biodiversidade do planeta! Ou seja, é uma ignorância total, devemos estar caminhando para uma desertificação de nosso território mesmo. Não quero ser catastrofista, mas é so´ verem os exemplos: onde (ainda) têm florestas, estão tratando de cortar e queimar tudo, para plantar soja, criar boi ou mesmo para nada. E nas cidades, as poucas reservas estão desaparecendo, em geral para darem lugar a condomínios ou favelas ridículas. E as pessoas que possuem quintal e poderiam manter ao menos uma árvore para ajudar a cidade como um todo, se possuem a cortam e se não possuem não plantam, só colocam estas plantas baixinhas e ridículas!!!

Isto é um desabafo a vocês, meus amigos, que com certeza compreendem o que falo.
Sem contar que, apesar de existirem ONGs sérias na área de preservação, eu realmente não sei como trabalhar com elas. Bem que já tentei, mas existe um monopólio dos biólogos na área ambiental (sem desmerecer esta profissão, que é importantíssima), por isso raramente darão ouvidos a um profissional formado em arquitetura, como eu, achando que "não sou do ramo". Mas possuo muitas idéias e uma consciência ambiental tão grande quanto a deles. Da mesma forma que os governos, não respondem às minhas denúncias e parece que nem as levam adiante.

Diante de um quadro como este, vemos que nossa natureza está quase que totalmente desprotegida. Todos fazem o que querem, não são punidos, destrói-se cada vez mais, num momento em que vemos com nossos próprios olhos e sentimos na pele as conseqüências do aquecimento global! Está na cara, só não vê quem não quer e quase ninguém ajuda a minimizar isto!

Mesmo assim continuamos. Quero agradecer a todos os leitores e convidá-los a sempre participarem, lendo os artigos, sugerindo temas para discutirmos, divulgando estas idéias... enfim, vamos levar nossa causa adiante, embora exista tanta gente e tantas circunstâncias contra nós!

Um forte abraço a todos, muito obrigado pelo apoio e estejamos sempre juntos nesta caminhada por um Brasil e um mundo melhor !!!

GABRIEL BERTRAN

P.S.: não adotarei (ao menos por enquanto) esta "reforma ortográfica" neste blog! Também sou contra este atentado contra a língua portuguesa. Pra mim nossas IDÉIAS serão mais fortes, tais como a acentuação!

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Se possível, por favor ajudem-nos a divulgar este livro, enviando o site abaixo a seus amigos, conhecidos, colegas de trabalho, familiares, etc.:

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Um forte abraço a todos e muito obrigado!!

Gabriel Bertran

SANTA CATARINA:TRAGÉDIA ANUNCIADA?

Nos últimos dias nós temos acompanhado pelas televisões e jornais a ampla tragédia ambiental que ocorre na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Nem precisamos mencionar os mais de 70.000 desalojados e os mais de 100 mortos com as enchentes e desabamentos que têm ocorrido nas cidades da região. Nem mesmo podemos deixar de nos solidarizar com todas estas vítimas. Vítimas tanto das chuvas quanto da falta de planejamento urbano por parte das autoridades, ao longo de décadas.

Seria esta uma tragédia anunciada? Acredita-se que sim, e não é de hoje. É claro que há o agravante do aquecimento global, que desequilibra o clima em todo o planeta. Já afirma-se que as chuvas deste ano na região de Blumenau estão em um volume recorde, acima de todas as medições anteriores.

Sabe-se também que todo o Vale do Itajaí está muito próximo ao nível do mar, e aquela região, em épocas remotas, já foi toda ocupada pelo mar, ficando, ao longo de milênios, o rio Itajaí-Açú como principal curso d´água. Portanto, o local que a água tenta ocupar já, digamos assim, foi dela. E todo rio possui uma área inundável a sua volta, conforme o volume de chuvas. O mesmo princípio pode ser aplicado, por exemplo, ao rio Tietê, em São Paulo (e foram fazer grandes aveninas justamente na área de inundação natural em volta do rio).

O Vale do Itajaí foi um dos principais vetores de ocupação de Santa Catarina. E ao longo de seu curso estabeleceram-se prósperas cidades, fundadas principalmente por alemães. Mas, a dinâmica das águas dali já era conhecida de habitantes bem anteriores aos alemães, que chegaram somente no século XIX. Outro dia, conversando com um professor da faculdade de arquitetura da UFSC, por coincidência especializado na história do Vale do Itajaí, ele contou que, ao chegar na região nos anos 1840, o Dr. Hermann Bruno Otto Blumenau, ele fora alertado por um caboclo que residia no local que a área onde hoje está erguida a cidade que leva seu nome era extremamente alagável. O caboclo até sugeriu um outro local próximo, mas o Dr. Blumenau não quis ouvi-lo... nada contra a engenharia alemã, que é das mais avançadas do mundo. Inclusive hoje em dia a Alemanha refloresta as margens de seus rios, devolvendo a eles sua dinâmica natural. Mas, no século XIX, a natureza ainda era "inimiga" do homem, tinha que ser domada a todo custo e achava-se que era fonte inesgotável de recursos. Hoje vemos que estes recursos estão no fim, precisamos já de três planetas terra para mantermos nosso padrão de consumo atual.

Este pensamento da natureza como inimiga faz com que construamos as cidades sem respeitá-las. No Vale do Itajaí, o aumento populacional agravou e muito a tragédia. Na grande enchente de 1984 (que já foi superada pela deste ano) não houve tantos deslizamentos como nesta, o que denota muito mais gente vivendo em encostas ou cortando-as para abrir estradas ou mesmo desmatando suas florestas naturais, que seguram a terra com as raízes. O que se vê nas imagens são morros sem a mínima sustentação, sendo levados como massa de bolo ainda não assado, e com isso empurrando casas, vidas e tudo o mais que está sobre ou abaixo deles.

É claro que temos que ajudar todas estas famílias. Muitas nem tinha conhecimentos técnicos ou ambientais para construírem nestes locais. Aí perguntamos, como sempre, onde estavam as autoridades nestas horas? Se temos leis ambientais rígidas , por quê não são cumpridas? Claro, sempre prevalece o clientelismo, o populismo de prefeitos e vereadores que querem se aproveitar da situação, "aprovando um desmatamentozinho ali e outra obrinha ali" ou mesmo fazendo vista grossa para estas aberrações. Sem apoio, as polícias ambientais e outras autoridades que poderiam fiscalizar nada fazem, e os problemas só vão aumentando até estourarem da forma que estouraram nesta semana.

Isto não acontece apenas em Santa Catarina não. Por todo o Brasil a corrupção e o descaso acabam com nossa natureza, com nossas belezas. Basta ver as imensas favelas de São Paulo e Rio de Janeiro, verdadeiras metrópoles caóticas dentro das metrópoles, avançando sobre a mata-atlântica, sobre os mananciais de água (como é o caso da Represa Billings, em SP) e sem que ninguém impeça. Pelo contrário, pode contar que sempre tem algum "político local" incentivando invasões em áreas de preservação, em troca de votos. Nas últimas eleições cheguei até ouvir promessas de uma candidata a prefeita de Curitiba (que, ainda bem, não ganhou) prometendo "afrouxar as leis ambientais" para regularizar invasões! Ou seja, legaliza-se o que está errado! Se estas áreas são de preservação (e deveriam haver muitas outras) é porque estudos foram feitos para que assim sejam consideradas! É por beneficiar toda a população que precisamos de áreas preservadas! E, em nome de um populismo barato, sacrifica-se todos por poucos!

Voltando a Santa Catarina, sabe-se que, segundo o Atlas da Mata Atlância, emitido pela ONG SOS Mata Atlântica, este foi o estado que mais desmatou este bioma nos últimos anos. E um bioma do qual restam menos de 7%, que deveria ser incontestavelmente preservado, por conter a mais alta biodiversidade do planeta. E tudo em nome de um suposto "desenvolvimento". A economia do estado cresce, mais indústrias se instalam, a agricultura se expande, o porto importa e exporta de tudo, libera-se para os turistas construírem suas casas de praia por toda parte, etc. Sem limites. Tudo isso a custo de quê? As imagens atuais dizem tudo. Será que esta mata atlântica já não está fazendo falta? É preciso repensar o tal "crescimento infinito".