sábado, 26 de setembro de 2009

Pagamento por Serviços Ambientais



De forma alguma pretendemos que este espaço seja uma fonte apenas de más notícias. Pelo contrário, o maior desejo de todos os ambientalistas é que a mudança de mentalidade das pessoas, empresas e governos leve a uma melhoria no meio-ambiente de todo o planeta de uma maneira geral.

E no meio de tantos problemas ambientais e retrocessos que relatamos aqui, selecionamos hoje algumas boas iniciativas que têm crescido no Brasil, a exemplo de outros países. Trata-se do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa que visa remunerar aqueles que preservam nascentes de água, florestas remanescentes, etc. pelos serviços ambientais (ainda considerados "gratuitos") que nos prestam estes elementos naturais. Nada mais justo!

Durante toda a história o homem considerou os recursos naturais como "infinitos": se esgotam-se em uma parte do planeta, sempre haviam reservas em outras partes. Hoje em dia a Terra parece ter ficado "pequena", pois muitas destas reservas se exauriram completamente e outras estão em vias disso ocorrer. Por isso é premente a preservação do pouco que resta. E os detentores de tais reservas devem sim receber por isso, por prestarem serviços à populações imensas. Este é um dos princípios da nova economia, que precisa vir para ficar. Não podemos nos apoiar apenas no PIB convencional. Ele, sozinho, não asegurará o crescimento das nações. A preservação ambiental precisa andar junta com o desenvolvimento.

Um exemplo prático é o da água: algumas grandes metrópoles, como São Paulo, chegam a buscar água a mais de 100 Km de distância do centro urbano, justamente por terem poluído totalmente as fontes mais próximas. Isto gera custos imensos, tanto em captação, quanto transporte desta água, energia e, finalmente, produtos químicos para tratá-la. Iniciativas pioneiras neste sentido, como a da cidade de Nova York, nos Estados Unidos, a qual paga para proprietários rurais a mais de 200 Km de distância de Manhattan pela preservação das matas em suas propriedades e também para não despejarem dejetos nos cursos d´água, são exemplos que devem ser seguidos à risca.

E isto começa a ser feito no Brasil, aos poucos. O município de Extrema (MG), na divisa com São Paulo, já começa a pagar aos proprietários de terra plea conservação do solo e manutenção de matas. Importante ressaltar que a água produzida nas montanhas de Extrema abastecem o Sistema Canteira, que abastece a Grande São Paulo por conseguinte. Por aí vemos o quanto tudo está interligado e como o meio-ambiente preservado a todos beneficia!

Parabenizamos este município mineiro pela iniciativa, bem como outras cidades, como Alfredo Chaves, no Espírito Santo, que está pagando uma média de R$ 139,79 por hectare preservado pelos proprietários rurais residentes no município! O Estado de São Paulo também implanta um projeto piloto, através de sua Secretaria do Meio-Ambiente, um programa semelhante nas cidades de Nazaré Paulista e Joanópolis, cujos cursos d´água abastecem tanto o Sistema Cantareira quanto o Piracicaba-Capivari-Jundiaí, os quais juntos são responsáveis pela água de mais de 24 milhões de pessoas, tanto na Grande São Paulo quanto Grande Campinas e parte do Vale do Paraíba.

E, finalmente, no estado do Amazonas, o Bolsa-Floresta incentiva os moradores da maior floresta do mundo a preservarem-a, vivendo de maneira sustentável. Este é um dos motivos (além do pólo industrial de Manaus) que faz do Amazonas um dos estados com mais baixo índice de desmatamento na região, em contraste com vizinhos destruidores, como Pará, Mato Grosso e Rondônia. Espera-se que esta bolsa seja ampliada; já há inclusive estudos do governo federal para nacionalizá-la.

Infelizmente tais iniciativas ainda não servem ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Protocolo de Kyoto. Mas há esperança de já na Convenção de Copenhage, no final deste ano, da aprovação do REDD (Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento). Será mais um incentivo, agora oficial, por mantermos nossas matas conservadas.

Importante priorizarmos todos os serviços ambientais em conjunto: a água, a biodiversidade, a redução dos gases estufa, etc. O já antigo MDL baseia-se apenas no último item (gases estufa). Agora é hora de integrarmos todos os demais. Afinal de contas a Terra é uma só, e toda ação perpetrada nela reflete-se em todos nós.

Fonte pesquisada e resumida: jornal O Estado de São Paulo - sexta-feira, 25/09/09 - caderno Vida&Sustentabilidade

2 comentários:

Érica Sena disse...

ntre no Pensar Eco e pegue seu selo "Esse blog é vip".

http://pensareco.blogspot.com/2009/09/pensar-eco-esta-satisfeito-pelos-selos.html

bj
ÉRICA SENA/ ´PENSAR ECO

carlos roberto disse...

Seu texto é muito importante, GABRIEL!

Prova que nós, defensores do meio ambiente, não existimos apenas para criticar. Nosso lema não é a crítica pela crítica, mas o protesto necessário.

O sistema de pagamento por serviços ambientais é um prêmio aos que preservam, e um castigo aos que devastam. Devia ser implantado a nível nacional, isso, quando se fala em Brasil. Na verdade, o mundo devia premiar quem cuida do planeta e punir o seu predador.

Quem sabe ainda não chegaremos lá?

Parabéns pelo texto, inteligente como sempre!