O fundamental cuidado com os Recursos Hídricos

Já passou da hora de cuidarmos melhor dos recursos hídricos de nosso Planeta.
Á água, bem fundamental à vida na Terra, que já fora considerada, num passado não muito distante, como bem livre e amplamente disponível, é cada vez mais considerada um bem escasso, raro, e que começa a ter valor econômico. Ela deveria, de fato, ser muito mais valorizada do que é atualmente, tanto pelas pessoas quanto por governos. Podemos entender a água como o "sangue da terra", sendo que seu estado demonstra a saúde de nosso planeta. E todos sabem que vivemos em um planeta doente.

Vamos a um rápido panorama da disponibilidade deste recurso essencial em nosso planeta. Sabe-se que o maior volume de água disponível(97,5%) está nos oceanos e mares e é salgada. A dessalinização da água do mar, é sabido, ainda é um processo caro e, por isso, geralmente inviável. Nas calotas polares e em regiões subterrâneas de difícil acesso encontramos outros 2,49% da água doce. Infelizmente a exploração dessas águas gera altos custos, não existindo, muitas vezes, tecnologias adequadas para tanto. Resta, então, pouca água que pode ser realmente utilizada para potabilidade: apenas 0,007% de água doce do planeta está presente em rios, lagos e na atmosfera, sendo de fácil acesso para a captação e consumo. Da água doce tecnicamente “disponível” para as pessoas usarem, apenas uma proporção minúscula (0,4%) é encontrada na superfície da Terra, em lagos, rios, zonas úmidas, no solo, na umidade do ar, em plantas e animais. O restante da água “disponível” (30,1%) está em aqüíferos e ainda sabemos muito pouco sobre esses recursos, por estarem em áreas de difícil acesso para estudo e exploração.

Através destes dados acima, conclui-se facilmente que um dos principais problemas concernentes à água é sua distribuição, além, é claro, de sua contaminação pelo homem. O pouco de água acessível para uso nós estamos poluindo. Tal poluição está intimamente ligada com a indisponibilidade do recurso. É isto que leva quase 1 bilhão de pessoas em diversas partes do mundo a estarem atualmente sem acesso à água em quantidade e/ou qualidade minimamente necessárias à sobrevivência. Da mesma forma que a distribuição dos alimentos é desigual entre os diversos povos da Terra, situação semelhante ocorre com a água.

O Brasil orgulha-se de ostentar o título de detentor de entre 12% e 18% da água doce mundial. No entanto, 72% desta água está na Amazônia, região distante dos grandes centros urbanos. Além disso, é preciso desmistificar estas afirmações sobre abundância, tão comuns por aqui. O brasileiro sempre foi levado a achar que temos infinitas matas, rios, etc. Mas este pensamento acabou com a mata-atlântica, da qual restam menos de 7% ainda em pé, em mais de 500 anos de exploração excessiva. E com isto, milhares de espécies animais e vegetais sumiram sem sequer serem estudadas. Este mesmo pensamento está levando a Floresta Amazônica para o mesmo caminho, devido à ânsia dos ruralistas em "expandir a fronteira agrícola brasileira" a qualquer custo. Até quando eles vão conseguir plantar, sendo que profundas alterações climáticas já estão em curso no mundo todo, alterando ciclos hidrológicos, prejudicando a terra, etc.? É comprovado que, se chegar a menos de 30% da cobertura original, a Floresta Amazônica não mais se sustentará, entrará num ciclo irreversível de savanização, com queima rápida e incontrolável da floresta, pois a própria massa vegetal é o que mantém as condições ideais de umidade e a temperatura (e, por conseguinte, também os rios) necessárias à sobrevivência da floresta. Já presenciamos uma imensa seca em diversos rios amazônicos no ano de 2005. Isto pode ser um prenúncio de algo pior que pode estar por vir.. Mesmo assim, as leis ambientais não se aplicam no Brasil e nosso governo faz todos os esforços para construir imensas usinas hidrelétricas (ações típicas dos governos militares dos anos 70), que inundarão áreas gigantescas, mudando curso de importantes rios, eliminando populações tradicionais e levando mais hordas de aventureiros para pilhar a floresta em busca de dinheiro fácil e deixando um rastro de miséria e destruição por onde passam. Um ciclo que vem desde os anos 70 e que provou ser insustentável tanto economicamente quanto ecologicamente.

Não se pensa em um planejamento econômico-ecológico, estudando-se as vocações de cada área, bem como um planejamento energético que leve em conta um mix de energias renováveis (solar, eólica, etc.), bioenergias (à base de resíduos vegetais, industriais e urbanos), com gerações localizadas, sem necessidade de grandes e dispendiosas obras em locais distantes dos grandes centros consumidores. Poder-se-ia suprir as necessidades energéticas do país limpando-se nossos aterros sanitários e nossos rios ainda por cima, mas isto é assunto para um outro artigo, focado no tema energético.

Voltando à questão hídrica, é notório que, junto com a destruição das matas, vão-se as águas. As florestas têm papel importante como produtoras e/ou conservadoras dos recursos hídricos. A grande densidade das folhagens evita que as chuvas carreguem detritos que assoreiam os rios (e que os próprios pingos "cavem" as margens), reduzindo a velocidade com que as águas chegam ao solo, mantendo, também, a constância da velocidade dos rios. Rios assoreados, com margens desmatadas e grande volume de detritos alcançam imensas velocidades no fluxo das águas, causando tragédias como a que estamos presenciando no Nordeste nestes dias. A zona da mata nordestina era antiga área de mata-atlântica, desmatada desde o Brasil colonial. Chuvas acima da média (em uma região geralmente seca) aliadas à grandes áreas sem nenhuma cobertura vegetal fizeram as águas carregarem tudo o que existia em seu caminho. Não é a primeira tragédia deste tipo no Brasil e infelizmente não será a última. Já vimos, recentemente, inundações gigantescas em Santa Catarina, em São Paulo, no Rio de Janeiro. E as causas são, em geral, as mesmas : desmatamento, mudança de uso e/ou impermeabilização do solo, mudanças climáticas que aumentam a intensidade das chuvas (causadas também pelo homem, devido à poluição atmosférica), etc.

Regulamentações para proteger o meio-ambiente (e em específico as águas) não faltam. O Brasil promulgou em 1997 a Lei 9433, estabelecendo a Política Nacional de Recursos Hídricos que, junto com as Leis Ambientais, dariam, ao menos no papel, toda a proteção necessária a rios, lagos, etc. Muitos instrumentos valiosos, como a outorga (autorização para captação de determinada quantidade de água ou mesmo para o despejo controlado de dejetos), ainda são pouco utilizados. A cobrança pelo uso da água, prevista na Lei, foi até hoje muito pouco usada. Praticamente apenas as bacias do rio Paraíba do Sul (em SP, RJ e MG) e a do Piracicaba, Jundiaí, Capivari (SP, MG) fazem uso, ainda tímido, deste instrumento. Esta lei prevê que os recursos provenientes da cobrança - que por sinal é irrisória - sejam aplicadas na própria bacia hidrográfica, em investimentos visando protegê-la, melhorá-la ambientalmente. De certa forma, na bacia do Paraíba do Sul, estações de tratamento de esgoto têm sido instaladas, como na cidade de São José dos Campos(SP), por exemplo. É um caminho que deve ser seguido por todos. Vale ressaltar que, na Alemanha, a cobrança pelo uso da água gerou uma onda de investimentos particulares (principalmente industriais) em controle de poluição nos últimos 30 anos que promoveu a limpeza e a devolução da vida a diversos rios já considerados mortos. Esta ação até liberou diversas empresas do pagamento da taxa sobre a água. Isso demonstra que tal "taxa" não deve ter o caráter punitivo de diversos impostos. Ela tem um caráter educativo e reformador. Da mesma forma, seu destino (de ser investida na própria bacia hidrográfica) deve ser respeitada, tomando-se o cuidado de não ocorrer algo muito comum aqui no Brasil: que a taxa vá parar em um "caixa único", tendo suas funções desviadas e deixando-a á mercê da corrupção ou do mera função de cobrir outras despesas governamentais.

De qualquer forma, quem preserva as florestas deve ser recompensado por isso. Deve haver pagamento por "serviços ambientais". Ainda não existe um grande mercado para os bens e serviços ambientais que sirva para determinar o seu valor. Por exemplo, não existe mercado para os serviços intangíveis que a floresta produz (beleza cênica, conservação da biodiversidade, regulação da produção de água, etc). Então como determinar seu valor? Criar soluções alternativas que permitam incorporar o seu valor nas análises econômicas. Algumas iniciativas começam a ser feitas, como programa "Produtores de Água", do governo de São Paulo, que vai remunerar produtores rurais que conservem a mata ciliar, as florestas nas nascentes, etc. É um começo e isso deve ser expandido. Premiar ao invés de punir. Este é o melhor caminho, por engajar toda a sociedade.

Na contramão de tudo isso, os deputados, apoiados pelos ruralistas e por alguns veículos de mídia, tentam desmantelar o Código Florestal, inclusive diminuindo exigências de preservação de mata ciliar (em volta dos rios). Parecem não enxergar todas as tragédias que já aconteceram e continuam acontecendo justamente pela falta que essas matas fazem aos rios. Não dá para entender este país. Deveríamos dar o exemplo. Não interessa se os "países desenvolvidos" desmataram todas as suas reservas. Hoje eles tentam recuperar. E nós queremos acabar com o que temos ainda preservado. Em troca do que?

SANTA CATARINA:TRAGÉDIA ANUNCIADA?

Nos últimos dias nós temos acompanhado pelas televisões e jornais a ampla tragédia ambiental que ocorre na região do Vale do Itajaí, em Santa Catarina. Nem precisamos mencionar os mais de 70.000 desalojados e os mais de 100 mortos com as enchentes e desabamentos que têm ocorrido nas cidades da região. Nem mesmo podemos deixar de nos solidarizar com todas estas vítimas. Vítimas tanto das chuvas quanto da falta de planejamento urbano por parte das autoridades, ao longo de décadas.

Seria esta uma tragédia anunciada? Acredita-se que sim, e não é de hoje. É claro que há o agravante do aquecimento global, que desequilibra o clima em todo o planeta. Já afirma-se que as chuvas deste ano na região de Blumenau estão em um volume recorde, acima de todas as medições anteriores.

Sabe-se também que todo o Vale do Itajaí está muito próximo ao nível do mar, e aquela região, em épocas remotas, já foi toda ocupada pelo mar, ficando, ao longo de milênios, o rio Itajaí-Açú como principal curso d´água. Portanto, o local que a água tenta ocupar já, digamos assim, foi dela. E todo rio possui uma área inundável a sua volta, conforme o volume de chuvas. O mesmo princípio pode ser aplicado, por exemplo, ao rio Tietê, em São Paulo (e foram fazer grandes aveninas justamente na área de inundação natural em volta do rio).

O Vale do Itajaí foi um dos principais vetores de ocupação de Santa Catarina. E ao longo de seu curso estabeleceram-se prósperas cidades, fundadas principalmente por alemães. Mas, a dinâmica das águas dali já era conhecida de habitantes bem anteriores aos alemães, que chegaram somente no século XIX. Outro dia, conversando com um professor da faculdade de arquitetura da UFSC, por coincidência especializado na história do Vale do Itajaí, ele contou que, ao chegar na região nos anos 1840, o Dr. Hermann Bruno Otto Blumenau, ele fora alertado por um caboclo que residia no local que a área onde hoje está erguida a cidade que leva seu nome era extremamente alagável. O caboclo até sugeriu um outro local próximo, mas o Dr. Blumenau não quis ouvi-lo... nada contra a engenharia alemã, que é das mais avançadas do mundo. Inclusive hoje em dia a Alemanha refloresta as margens de seus rios, devolvendo a eles sua dinâmica natural. Mas, no século XIX, a natureza ainda era "inimiga" do homem, tinha que ser domada a todo custo e achava-se que era fonte inesgotável de recursos. Hoje vemos que estes recursos estão no fim, precisamos já de três planetas terra para mantermos nosso padrão de consumo atual.

Este pensamento da natureza como inimiga faz com que construamos as cidades sem respeitá-las. No Vale do Itajaí, o aumento populacional agravou e muito a tragédia. Na grande enchente de 1984 (que já foi superada pela deste ano) não houve tantos deslizamentos como nesta, o que denota muito mais gente vivendo em encostas ou cortando-as para abrir estradas ou mesmo desmatando suas florestas naturais, que seguram a terra com as raízes. O que se vê nas imagens são morros sem a mínima sustentação, sendo levados como massa de bolo ainda não assado, e com isso empurrando casas, vidas e tudo o mais que está sobre ou abaixo deles.

É claro que temos que ajudar todas estas famílias. Muitas nem tinha conhecimentos técnicos ou ambientais para construírem nestes locais. Aí perguntamos, como sempre, onde estavam as autoridades nestas horas? Se temos leis ambientais rígidas , por quê não são cumpridas? Claro, sempre prevalece o clientelismo, o populismo de prefeitos e vereadores que querem se aproveitar da situação, "aprovando um desmatamentozinho ali e outra obrinha ali" ou mesmo fazendo vista grossa para estas aberrações. Sem apoio, as polícias ambientais e outras autoridades que poderiam fiscalizar nada fazem, e os problemas só vão aumentando até estourarem da forma que estouraram nesta semana.

Isto não acontece apenas em Santa Catarina não. Por todo o Brasil a corrupção e o descaso acabam com nossa natureza, com nossas belezas. Basta ver as imensas favelas de São Paulo e Rio de Janeiro, verdadeiras metrópoles caóticas dentro das metrópoles, avançando sobre a mata-atlântica, sobre os mananciais de água (como é o caso da Represa Billings, em SP) e sem que ninguém impeça. Pelo contrário, pode contar que sempre tem algum "político local" incentivando invasões em áreas de preservação, em troca de votos. Nas últimas eleições cheguei até ouvir promessas de uma candidata a prefeita de Curitiba (que, ainda bem, não ganhou) prometendo "afrouxar as leis ambientais" para regularizar invasões! Ou seja, legaliza-se o que está errado! Se estas áreas são de preservação (e deveriam haver muitas outras) é porque estudos foram feitos para que assim sejam consideradas! É por beneficiar toda a população que precisamos de áreas preservadas! E, em nome de um populismo barato, sacrifica-se todos por poucos!

Voltando a Santa Catarina, sabe-se que, segundo o Atlas da Mata Atlância, emitido pela ONG SOS Mata Atlântica, este foi o estado que mais desmatou este bioma nos últimos anos. E um bioma do qual restam menos de 7%, que deveria ser incontestavelmente preservado, por conter a mais alta biodiversidade do planeta. E tudo em nome de um suposto "desenvolvimento". A economia do estado cresce, mais indústrias se instalam, a agricultura se expande, o porto importa e exporta de tudo, libera-se para os turistas construírem suas casas de praia por toda parte, etc. Sem limites. Tudo isso a custo de quê? As imagens atuais dizem tudo. Será que esta mata atlântica já não está fazendo falta? É preciso repensar o tal "crescimento infinito".